Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?

Sandro D'Amato Nogueira é Advogado, Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP. Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP. Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca Guarulhos 2000/2003. Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados-SP. Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da WSV - World Society of Victimology-USA. Integrante da RNDH - Rede Nacional de Direitos Humanos - www.rndh.gov.br. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP. Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas.

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